Projeto de Lei quer aumentar pena para crimes em locais religiosos

07 Jan

Projeto de Lei quer aumentar pena para crimes em locais religiosos

Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes.

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende aumentar a pena para crimes praticados em local destinado a culto religioso, aumentando em 1/6 a pena caso o crime seja praticado nas dependências de local destinado à realização de culto.

O Código Penal considera, atualmente, como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, como também crimes contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.

“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.